Termos e Condições
Data de vigência: 01/10/2025
IMPORTANTE: leia este documento com atenção. Ao acessar ou utilizar o site, você declara concordar integralmente com cada uma destas cláusulas. Para esclarecimentos jurídicos adicionais, recomenda-se orientação especializada.
1. Definições
-
Site: plataforma digital disponível em
-
Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os Serviços.
-
Serviços: sessões de coaching, materiais digitais e demais recursos oferecidos por Juntos com Propósito.
2. Objeto
Estes Termos regulam a utilização do Site e dos Serviços vinculados, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades entre Ricardo Pinheiro Lopes e o Usuário.
3. Aceitação
Ao cadastrar-se, navegar ou contratar qualquer produto ou serviço, o Usuário manifesta sua anuência sem ressalvas a todas as condições aqui previstas.
4. Cadastro e Acesso
4.1. Para utilizar determinados Serviços, será necessário efetuar registro, fornecendo dados verdadeiros e atualizados.
4.2. O Usuário é responsável pela segurança de seu login e senha, comprometendo-se a comunicar imediatamente qualquer uso indevido.
5. Serviços e Condições de Pagamento
5.1. Os programas de mentoria e atendimento têm valores definidos conforme atuação.
5.2. Pagamentos são processados por meio de fornecedores terceirizados (ex.: gateways de pagamento), observando prazos e tarifas informados no momento da contratação.
5.3. Em caso de inadimplência, o acesso aos Serviços poderá ser suspenso até a regularização financeira.
6. Cancelamento, Reagendamento e Reembolso
6.1. Cancelamentos solicitados com antecedência mínima de 24 horas não implicam cobrança.
6.2. Agendamentos não cancelados no prazo previsto serão considerados realizados e serão cobrados integralmente.
6.3. Reembolsos serão analisados caso a caso, observando a legislação aplicável e eventual política específica de cada programa.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todos os conteúdos, marcas, logotipos, textos e materiais disponibilizados no Site são de titularidade exclusiva de Juntos com Propósito.
7.2. É vedada reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
7.3. O Usuário concede licença gratuita, não exclusiva e irrevogável para utilização de conteúdos por ele enviados, quando aplicável.
8. Responsabilidades
8.1. Juntos com Propósito não se responsabiliza por eventuais falhas de conexão ou incompatibilidades de dispositivos.
8.2. O Usuário declara compreender que resultados dependem de seu engajamento, esforço pessoal e aplicação de orientações fornecidas durante as sessões.
8.3. Não há garantia de resultados específicos; o trabalho ocorre em regime de colaboração mútua.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de informações pessoais obedece à nossa Política de Privacidade, disponível em www.juntoscomproposito.com
.
10. Alterações nos Termos
Podemos revisar estas condições a qualquer momento, publicando versão atualizada no Site e informando data de vigência. O uso continuado após modificações implica concordância com o texto revisado.
11. Vigência e Rescisão
11.1. Estes Termos vigoram enquanto o Usuário mantiver conta ativa ou utilizar Serviços.
11.2. A qualquer tempo, o Usuário pode rescindir seu vínculo, cancelando acesso e encerrando compromissos financeiros futuros.
11.3. Juntos com Propósito reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas condições, sem aviso prévio.
12. Legislação Aplicável e Foro
Regem este instrumento as leis brasileiras, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Joinville/SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relativas a estes Termos, entre em contato:
E-mail:
atendimento.juntoscomproposito@gmail.com
Telefone: 47 98894-1867